Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:15

Decreto nº 7.642, de 13 de Dezembro de 2011

Institui o Programa Ciência sem Fronteiras
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:50

Lei nº 12.810, de 15 de Maio de 2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:54

Decreto nº 8.330, de 5 de Novembro de 2014

Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:54

Decreto nº 7.473, de 5 de Maio de 2011.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006

Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:30

Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 10:51

LEI Nº 13.367, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 18:00

Humorista é processado por fazer piada de jovem com paralisia facial

'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:48

Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:45

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:45

Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral

Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:00

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:45

Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:45

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2018 - 14:54

DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:29

DECRETO Nº 8.914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:15

Adiada a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado para outubro

A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:15

Rio terá lei para proteger obesos

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:07

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

áreas urbanas, 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, e 12.462, de 4 de agosto
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:30

Decreto nº 7.542, de 2 de Agosto de 2011

Altera o Anexo VIII ao Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 70189

Institui o Programa Ciência sem Fronteiras

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições

Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das

Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.

'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.

Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos

Médico vai responder por homicídio

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.

A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso

áreas urbanas, 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, e 12.462, de 4 de agosto

Altera o Anexo VIII ao Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos